Onir de Araújo

Pela primeira vez, um quilombo urbano recebeu a titulação que o reconhece como um grupo negro histórico e, com isso, demarcou suas terras, indo contra toda uma pressão imobiliária, administrativa e do racismo que ainda existe. Trata-se do Quilombo da Família Silva, localizado em Porto Alegre. A IHU On-Line conversou com o advogado do quilombo, Onir de Araújo, por telefone. Onir faz parte do Movimento Negro Unificado (MNU) e esteve junto ao Quilombo da Família Silva durante essa luta de mais de 50 anos. “A caminhada dos Silva é muito paradigmática porque, de certa forma, impôs, tanto ao movimento negro como ao movimento social de conjunto, um outro olhar no sentido de um enfrentamento consequente com todos aqueles que oprimiam eles. Por isso, o Quilombo dos Silva não é só um diferencial por ser o primeiro quilombo urbano titulado do país, é o primeiro quilombo titulado do estado, é o primeiro titulado com desapropriação, ou seja, é um marco em vários sentidos”, disse.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Hoje, o foco da luta quilombola está direcionado para a questão do reconhecimento e titulação da suas terras?

Onir de Araújo – Sim. Em princípio, a prioridade é essa, a questão da titulação. Mas combina com a questão da sustentabilidade também, ou seja, das demandas específicas de cada comunidade quilombola, na medida em que a maioria delas, em decorrência de anos de opressão, carecem de infraestrutura básica. A questão é combinada, mas é óbvio que a titulação é prioridade, porque é a segurança de que o território não vai ser mais tocado.  

IHU On-Line – Quais são as maiores dificuldades que as comunidades quilombolas vivem hoje?

Onir de Araújo – Existem as dificuldades estruturais. A maioria das comunidades quilombolas não é atingida por políticas públicas. Boa parte carece da infraestrutura básica, tanto as rurais como as urbanas, desde luz elétrica até a questão de implementos agrícolas, acesso a recursos e assim por diante. Mas a dificuldade maior é o descaso geral das três instâncias de estada. Geralmente, o que se faz muito é “pirotecnia”, mas o que se conseguiu até hoje, em termos de garantias, foi graças à resistência e ao esforço das próprias comunidades quilombolas junto com o movimento social negro.

IHU On-Line – Quais foram os caminhos que o Quilombo da Família Silva teve que percorrer para conseguir essa titulação?

Onir de Araújo – Em primeiro lugar, foi muita unidade na própria comunidade e resistência à pressão do entorno, do grande capital imobiliário, do racismo e para que eles fossem ludibriados. Eles já estavam há 50, 60 anos sobre a área e praticamente perderam as ações de uso capião. A caminhada dos Silva é muito paradigmática porque, de certa forma, impôs, tanto ao movimento negro como ao movimento social de conjunto, um outro olhar no sentido de um enfrentamento consequente com todos aqueles que oprimiam eles. Por isso, o Quilombo dos Silva não é só um diferencial por ser o primeiro quilombo urbano titulado do país, é o primeiro quilombo titulado do estado, é o primeiro titulado com desapropriação, ou seja, é um marco em vários sentidos, tanto no marco da resistência, da unidade, da coerência e de resistir aos assédios do grande capital imobiliário, mantendo um referencial de povo negro, quanto um exemplo de caminhada e de luta consequente até o final. O quilombo dos Silva se manteve coerente no sentido do seu protagonismo e sofre determinadas perseguições por parte do poder estatal por causa disso.

IHU On-Line – O que representa essa movimentação para o reconhecimento do primeiro quilombo no RS?

Onir de Araújo – Representa mais do que para o Rio Grande do Sul. Representa para o Brasil inteiro. Na verdade, a titulação dos Silva significa um novo olhar sobre a questão do espaço urbano. É a consolidação de um processo, é uma nova cidade que estava comprimida, e, a partir das políticas eugênicas e de expansão urbana discriminatória, julgou boa parte da população negra na periferia. O quilombo dos Silva significa este ressurgimento, uma rediscussão do espaço urbano com enfoque étnico, que começa a construir um novo tipo de democracia. Fala-se que o Brasil é um país pluriétnico e pluricultural, mas, na verdade, quando se vai colocar isto no chão, em termos de políticas públicas, a coisa não acontece. O quilombo dos Silva é um marco, também, neste sentido. Tem quilombos urbanos, por exemplo, no Rio de Janeiro, que se referenciaram no quilombo dos Silva. Mas imagine se boa parte das comunidades negras não tem a titularidade das suas terras nos espaços urbanos, a sinalização que o quilombo dos Silva dá é que é possível, se parte de um referencial de povo negro e de luta histórica. Acho que este é o principal exemplo.

IHU On-Line – A titulação dos Silva já saiu por completo?
 
Onir de Araújo – Saiu parcialmente, mas foram entregues três títulos referentes a uma parte da área, onde já havia sentença nos processos de desapropriação, e os supostos proprietários concordaram com o valor de indenização na ação de desapropriação.  Existem três faixas, que são três processos envolvendo três ações de desapropriação contra os supostos proprietários. Mas a polêmica não é sobre a posse do território, é sobre valores e, tecnicamente falando, as ações de desapropriação em termos possessórios, não têm volta, em relação à desapropriação por interesse social. A União procura, até pela novidade do tema, apontar um valor menor porque deve ser assim mesmo, pois, é uma área que foi gravada como especial de interesse cultural, então não pode ser avaliada pelo preço de mercado. E é óbvio que os supostos proprietários querem uma sobrevalorização desses imóveis, mas é uma polêmica que se dá simplesmente na esfera dos valores.

IHU On-Line – Como está a titulação do Chácara das Rosas, em Canoas?

Onir de Araújo – Não tenho como me manifestar sobre essa situação. Não tenho informação. A única coisa que garanto é que, ao contrário do que a RBS divulgou no Jornal do Almoço, não é a primeira comunidade quilombola a ser titulada, a primeira é o quilombo dos Silva.

IHU On-Line – Qual o contexto dos quilombos hoje no RS?

Onir de Araújo – Aproximadamente, são 135 comunidades, sendo que existem no INCRA em torno de 60 procedimentos administrativos abertos. Agora, o ritmo em relação à demanda é muito precário. O que se avançou aqui no RS não foi por um compromisso maior do INCRA, é porque, aqui, tanto o movimento quilombola como o movimento social negro pautaram e se mobilizaram, exigindo que se cumprisse a legislação no que se refere à demarcação e titulação das terras. Houve uma audiência pública no dia 28 de agosto, que, de certa forma, foi importante para que nós conseguíssemos a titulação dos Silva no dia 25. Na ocasião, na presença de 600 quilombolas, a presidência do INCRA se comprometeu que titularia, entre os dias 20 e 30 de setembro, o quilombo dos Silva, a Chácara das Rosas e seriam publicados vários decretos envolvendo comunidades que inclusive são seminais aqui no RS, como Casca e Morro Alto. Entre os compromissos assumidos publicamente nesta audiência, praticamente, o único que foi cumprido à duras penas, inclusive com o INCRA tentando pressionar o Quilombo dos Silva para que se adequasse a uma agenda estranha às necessidades do movimento, foi a agenda de preceitos com a postura de ruptura em relação a compromissos assumidos de datas etc. Digo que a situação é muito precária e irá precisar que os movimentos quilombola e negro tenham muita coerência e consequência em exigir que sejam cumpridos os direitos que estão consagrados para as comunidades quilombolas.

IHU On-Line – Como o senhor viu a rejeição de alguns dispositivos por parte dos deputados federais, do Estatuto da Igualdade Racial?

Onir de Araújo – O Movimento Negro Unificado tem uma posição extremamente crítica a este Estatuto da Igualdade Racial, e, inclusive, ao texto que foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Estamos denunciando publicamente que o texto deste estatuto é extremamente pálido, ou seja, foi uma negociata feita nas costas do povo negro para atender a interesses de grandes grupos da bancada ruralista. Tanto é que, por exemplo, o capítulo quilombola está fora, a questão das cotas nas universidades também está fora, e tanto é assim que os deputados do DEM festejaram esse estatuto. Eu considero que não é mais da igualdade racial, é um estatuto que, em relação às principais demandas que o povo negro colocava, as políticas afirmativas e a questão quilombola, está vazio. A questão do fundo de reparação também foi esvaziada. Portanto, ele perdeu completamente qualquer perspectiva de essência que interessasse à população negra. O que eu vi foi boa parte dos deputados comemorando, mas não se tinha que comemorar com a aprovação deste texto. Eu, como negro, fiquei pasmo com o comportamento dos parlamentares. O Estatuto da Igualdade Racial fica com um conteúdo que não é dispositivo, é um conteúdo autorizativo. Fica como uma carta de intenções, mas que na essência não nos serve.  

IHU On-Line – Como o senhor se vinculou a essa luta das comunidades quilombolas?

Onir de Araújo – A organização que eu faço parte, o Movimento Negro Unificado, praticamente pautou essa questão. Somos uma organização que tem 31 anos de existência, com uma trajetória de luta antiga e, de certa forma, somos os co-fundadores da Coordenação Nacional Quilombola, a CONAQ. Vários companheiros e companheiras nossos, não de agora, mas de muito tempo, têm um luta vinculada às comunidades quilombolas. Tivemos um papel relevante enquanto organização política negra para pautar esse tema na constituinte em 1988, houve uma articulação de negros e negras pela constituinte em 1986 para que se gravasse na constituição pontos que refletissem os nossos interesses, entre eles, o artigo 68 do Ato das disposições constitucionais transitórias.  A minha vinculação é em função do programa político da minha organização política negra, que é o MNU, e também por um compromisso ancestral. De certa forma, todos nós, homens e mulheres negros, somos parentes de alguma forma. Se nós percebemos, temos esta herança tanto da referência em relação à luta quilombola como com referência aos outros territórios referenciais negros, como a questão da religiosidade de matriz africana.

Para ler mais:

• A luta dos quilombolas. Entrevista especial com Carlos Moura
• Quilombos contemporâneos: uma luta que não pode ser esquecida. Entrevista especial com Elsa Avancini

FONTE: www.ihu.unisinos.br

Vagner Gonçalves da Silva

A uma plateia de estudiosos da religião vindos de mais de trinta países para a Conferência sobre o Cristianismo na América Latina e no Caribe, realizada em São Paulo em 2003, o padre e escritor José Oscar Beozzo [1] afirmou: “O crescimento das igrejas pentecostais é o fenômeno mais espetacular no panorama religioso da América Latina nas últimas décadas”. A face verde-amarela do fenômeno se traduz em dados como os do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que aponta que o total de evangélicos no país – incluídos aí todos os ramos, desde os protestantes históricos, como luteranos e presbiterianos, até os neopentecostais – passou de 9,05% da população em 1991 para 15,45% no ano 2000. Um salto, em números absolutos, de cerca de 13 milhões para aproximadamente 26 milhões de pessoas.

O estudo Economia das religiões: mudanças recentes, publicado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em 2007, mostra que pela primeira vez, em mais de um século, a taxa de participação dos católicos deixou de cair e manteve-se “estável no primeiro quarto de década, com 73,79% em 2003”. Os evangélicos seguem crescendo, mas agora angariando seu público no segmento dos sem-religião – grupo que caiu de 7,4% para 5,1%. Para os autores, os dados demonstram claramente que “a velha pobreza brasileira” (por exemplo, a das áreas rurais do Nordeste) continua católica, enquanto “a nova pobreza” (na periferia das grandes cidades) “estaria migrando para as novas igrejas pentecostais e para os chamados segmentos sem-religião”.

Tamanhas migrações não ocorrem – e na verdade nunca ocorreram – de forma tão pacífica quanto se poderia imaginar numa seara que lida com o espiritual. “Sempre houve uma disputa de religiosidades no campo religioso brasileiro”, diz Vagner Gonçalves da Silva, professor do Departamento de Antropologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. “O que é característico, porém, é que as religiões dialogam, mesmo sob o contexto da disputa.” 

Silva é o organizador do livro Intolerância religiosa – Impactos do neopentecostalismo no campo religioso afro-brasileiro (São Paulo: Edusp, 2008), em que estudiosos de diversas instituições analisam algumas das facetas dessa realidade complexa. Um dos focos principais é o acirramento da disputa religiosa nas últimas décadas. De uma parte, porque a luta para conquistar novos adeptos não se restringe mais a púlpitos e altares: a eles se agregaram as tribunas e palanques da política e as luzes dos auditórios e palcos da mídia. De outra, porque o segmento evangélico neopentecostal – o que mais cresce no País, representado por denominações como a Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd), a Igreja Internacional da Graça e a Igreja Renascer em Cristo – encontrou no ataque aos cultos afro-brasileiros um “diferencial de mercado” para fazer seu proselitismo.

Num dos artigos, Ari Pedro Oro [2], professor de Antropologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, qualifica a Iurd como “neopentecostal macumbeira” e “igreja religiofágica” – por incorporar em seu repertório termos do vocabulário das religiões afro, como “descarrego”, “encosto”, “trabalho”, “amarrar” etc. Por sua vez, Ricardo Mariano, professor da pós-graduação em Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, salienta que “a tolerância religiosa pode conviver com a discriminação religiosa” e que “esta pode ocorrer, não importa se com mais ou menos frequência, num contexto de liberdade religiosa”.

“A escolha do título do livro não foi ingênua, foi pensada”, diz o antropólogo Silva. Se nunca houve uma aceitação plena das religiões de herança africana, considera, pelo menos não se criava em plano nacional “uma visão tão negativizada do sistema afro-brasileiro”. A introdução do volume, assinada pelo organizador, levanta alguns casos que atestam a NOVA REALIDADE DA INTOLERÂNCIA, mas ao mesmo tempo registra vitórias na Justiça obtidas por adeptos que se sentem atingidos por discriminação religiosa. A mais emblemática delas foi o da indenização à família de Mãe Gilda, mãe-de-santo cuja foto apareceu numa edição do jornal Folha Universal, da Iurd, em 1999, numa matéria intitulada “Macumbeiros charlatões lesam o bolso e a vida dos clientes”. A foto foi reproduzida de uma edição da revista Veja de 1992, em que Mãe Gilda aparecia numa manifestação pelo impeachment de Fernando Collor. Em 2004, o juiz da 17ª Vara Cível de Salvador assinou sentença que obrigava a Iurd a indenizar os familiares em R$ 1,372 milhão por danos morais (o equivalente a R$ 1,00 para cada exemplar da edição, valor que acabou reduzido posteriormente). De acordo com a família, Mãe Gilda faleceu de tristeza três meses depois da difusão do texto no jornal da Universal.

Confira a entrevista.

Estamos vivendo uma guerra religiosa ou guerra santa no Brasil?

Vagner Gonçalves da Silva –

Obviamente está havendo uma disputa entre dois campos de uma forma mais acirrada, mas temos que colocar isso num contexto histórico. Na formação da sociedade brasileira, o catolicismo dominante foi uma religião imposta para outras. Ou seja, sempre houve uma disputa de religiosidades no campo religioso brasileiro. O que é característico, porém, é que as religiões dialogam, mesmo sob o contexto da disputa. A maneira como se dá essa imposição não é numa direção única: o catolicismo típico brasileiro absorveu fortes influências das culturas e religiões indígenas e africanas. Houve sim uma dominação, mas ela também se faz sob a troca de elementos de um sistema para o outro. A partir dos anos 1970 e 1980, há um processo um pouco mais acirrado, porque está ocorrendo uma desqualificação sistemática de um segmento cristão, o neopentecostal, contra um outro, que é afro-brasileiro, e esses campos estão na cena religiosa como verdadeiramente antagônicos.

Cada lado, porém, vendo a situação de uma forma diferente, não é?

Vagner Gonçalves da Silva –

Exato. Numa guerra, os dois lados brigam. Mas os afro-brasileiros não estão necessariamente guerreando contra um sistema. Estão apenas reagindo ao ataque que sofrem. O termo ataque também é relativo, porque do seu ponto de vista os neopentecostais não estão atacando, mas evangelizando e libertando as pessoas do jugo do demônio. Do ponto de vista dos afro-brasileiros, há uma deturpação do que são as religiões da umbanda e do candomblé. Já a Igreja Católica fica com um pé atrás porque essa guerra respinga nela própria, na medida em que os neopentecostais também atacam o catolicismo. Todo mundo fica em alerta em relação às consequências dessa situação.

Esses ataques às religiões afro-brasileiras são de certa forma mais tolerados em função também de um aspecto de racismo na sociedade brasileira?

Vagner Gonçalves da Silva –

Existe sim uma dimensão racial que envolve o debate. Porém, isso é muito complexo, em primeiro lugar porque não podemos correr o risco de dizer que as religiões afro-brasileiras são apenas de negros. Já foram, mas não são mais. O problema não é de quantificação, mas de representação. Essas religiões são vistas como de tradição africana. À medida que se combatem a religião e a tradição, se combate também uma herança que foi fundamental para constituir a identidade da população negra no Brasil, e essa herança e sua história são de origem africana. É difícil separar nesse pacote o que é só o fenômeno religioso e o que é a cultura. O que está acontecendo agora é que, por conta do ataque a essas religiões, as pessoas começam de novo a associar o mal ao negro. No discurso do pastor, as religiões são más porque nelas existe um demônio, e o nome desse demônio é exu, uma entidade africana. Poucas vezes a gente vê nas sessões de descarrego das igrejas neopentecostais demônios que não sejam da tradição africana, ou vistos como tal. Nunca se vê, por exemplo, o demônio europeu da bruxaria da Idade Média. Mas lá estão exus, pombagiras, Maria Padilha. Ruins ou não, são deuses de um sistema.

Um sistema que vem sendo visto de forma cada vez mais negativa, não é?

Vagner Gonçalves da Silva –

Sim. Hoje há um preconceito crescente nas escolas contra as religiões afro-brasileiras por conta de alunos que são de família evangélica, seus pais, coordenadores pedagógicos e diretores que não estão sequer interessados em colocar as coisas em termos mais neutros em relação à própria cultura. Se você tiver aula sobre a cultura da Grécia, vai aprender sobre os seus deuses. Mas nenhum professor, ao ensinar mitologia grega, dirá aos seus alunos para acreditar em Zeus ou Apolo. Quando se trata de falar sobre as culturas e heranças africanas, há professores se negando a ensinar questões relativas aos orixás. Eles perguntam: “Como vamos ensinar o que são os orixás, suas cores e domínios, se os orixás são demônios?”. Existe uma confusão entre o que é ensinar para fazer proselitismo e o que é ensinar para a diversidade. Aí sim está ocorrendo uma mistura. O preconceito, a discriminação e o racismo que são típicos da sociedade brasileira afloram de outra maneira: não mais no discurso do negro em si, mas sim dizendo que os elementos que essa herança trouxe não são elementos positivos. No século XIX, o que levou o médico Nina Rodrigues a estudar o candomblé foi o intuito de provar que os africanos e negros eram inferiores e por isso adotavam um sistema religioso animista. Hoje, a história se repete em outro contexto: reafirma-se pela religião um valor negativo associado a um grupo social que faz parte da própria história do Brasil.

Isso contribui para criar um quadro de intolerância que seria a novidade do cenário atual?

Vagner Gonçalves da Silva –

Acho que sim. A escolha do título do livro não foi ingênua, mas pensada. Cria-se um quadro de intolerância no sentido de que, se nunca houve uma aceitação plena, ao menos não se criava em plano nacional uma visão tão negativizada do sistema afro-brasileiro. Na introdução, levantei alguns casos de intolerância e fiquei impressionado porque as coisas acontecem em cidades grandes e pequenas. Para citar apenas um deles: uma criança desaparece num bairro de periferia em São Luís (MA). Sua família é evangélica e vive próxima de um terreiro. Imediatamente chama-se a polícia, denuncia-se o terreiro, que é acusado de ter raptado a criança para fazer rituais macabros. A polícia entra no terreiro, interrompe a sessão que está acontecendo e vasculha o local sem mandado. Obviamente a criança não foi encontrada lá, ao que parece estava na casa de parentes. Há casos de invasão ou depredação de terreiros, de expulsão de mulheres de um ônibus porque estavam com roupas típicas das religiões afro-brasileiras e assim por diante. Essa batalha nunca ganhava a cena civil. Ela existia, mas sempre no plano doméstico. Hoje está havendo um retrocesso e infelizmente as pessoas começam novamente a ter vergonha de pertencer a essas religiões.

O livro chama a atenção para a fragmentação das entidades que representam as religiões afro-brasileiras. Com esse quadro, como fica a resposta pública aos ataques?

Vagner Gonçalves da Silva –

Fica complicada. O segmento que ataca é muito bem organizado, tem aliados muito poderosos e algumas décadas atrás descobriu que os meios de comunicação são extremamente importantes no processo de proselitismo. As igrejas depois foram para a política, tomaram gosto por ela, formaram bancadas e perceberam que podiam se articular muito além da conquista de concessões de rádio e televisão. A partir daí, começaram a entrar em outras áreas, e essa orquestração estratégica faz com que os ataques tenham um efeito muito forte. Por exemplo: é possível que um vereador ou deputado, aproveitando as leis de proteção aos animais, apresente um projeto que proíba o sacrifício de animais no contexto religioso. Isso aconteceu em Porto Alegre. Por sua vez, o segmento afro-brasileiro é historicamente bastante seccionado. São dois grandes grupos: o de candomblé e o de umbanda, que normalmente têm muitos antagonismos.

Quais são eles?

Vagner Gonçalves da Silva –

O candomblé se acha mais “puro”, mais próximo das heranças africanas originais, e a umbanda seria mais “misturada”, porque pega influências indígenas, kardecistas etc. Quando os ataques começaram, dirigiam-se basicamente a exus e pombagiras, e a verdade é que o segmento do candomblé não se importou muito, porque essas são entidades mais da umbanda. Mas como as coisas foram atingindo proporções cada vez maiores, a comunidade tentou se organizar melhor. Isso tem dado algum resultado. Os terreiros, as pessoas ou as organizações têm entrado na Justiça e conseguido alguns ganhos, o que mostra que de fato os juízes têm considerado esses ataques como contravenção ou crime.

Por que existe essa fragmentação?

Vagner Gonçalves da Silva –

Historicamente o segmento não é organizado. Os terreiros são instituições autônomas, e cada pai-de-santo tem sua família de santo e seu parentesco religioso. Cada um constitui a sua legitimidade e vive do prestígio e da fama como bom resolvedor de problemas. Mas não há uma estrutura hierarquizada, e portanto não são religiões burocraticamente organizadas. Isso enfraquece a capacidade de resposta, o que tem sido um grande empecilho para a reação. Os afro-brasileiros não têm muita familiaridade com a demanda por seus direitos, como aliás todos os segmentos populares no Brasil.

A questão é complexa porque não envolve só o aspecto religioso, mas entra pela mídia e pela política. Qual a arena mais adequada para se dar essa resposta pública?

Vagner Gonçalves da Silva –

Deveria haver uma resposta em vários planos. No plano jurídico, porque a lei garante liberdade religiosa. A Justiça tem sido bastante adequada nos julgamentos, mas vai coibir na medida em que há um reclamante. A condenação no caso da Mãe Gilda foi exemplar. Se uma religião ataca outra publicamente, a atacada tem todo o direito de recorrer à Justiça, sobretudo quando se trata de vilipêndio de símbolos religiosos. Se alguém chuta a imagem de uma santa católica na televisão, a Igreja tem o direito de recorrer à Justiça porque se trata de algo público e inclusive envolve uma concessão do Estado. É óbvio que a coisa se complica quando o ataque se dá dentro dos templos. Também existe a liberdade do pastor de expressar sua opinião, e quem está lá dentro está porque quer. Quando os ataques ocorrem na televisão e nos espaços públicos, é preciso julgar até que ponto não está sendo ferido o direito que o outro tem de professar a sua fé e não ser discriminado por isso. Por exemplo: você está numa festa de Iemanjá numa praia e de repente para um caminhão de som com alto-falante e surgem pessoas distribuindo folhetos e pregando contra aquilo. Ora, é um direito das pessoas celebrar suas divindades sem serem perturbadas. O mesmo acontece quando se está fazendo um ritual dentro de um terreiro e um carro de som também para na frente e fica anunciando uma igreja. Quando a coisa chega nesse cenário, de fato há um ataque ao direito da pessoa de professar a sua fé.

O livro cita exemplos de grupos que estão utilizando estratégias de legitimação pública inspirados no que a própria Iurd fez, pela via política e pela mídia. Esse é um caminho?

Vagner Gonçalves da Silva –

É difícil eleger candidatos identificados com o segmento porque eles não têm por trás uma estrutura ou apoio em termos financeiros que essas igrejas têm. Acredito que o caminho é realmente se expor, ir à cena pública sempre que possível das mais diferentes formas para mostrar o que está ocorrendo: na Justiça, na política e na mídia, mas sabendo das dificuldades nas três áreas. Em Porto Alegre, se não fosse a mobilização, não teria sido revertida a proibição do sacrifício de animais. Aliás, não são só os afro-brasileiros que fazem esses sacrifícios. Outras religiões também fazem, como a islâmica e a judaica. Por que a lei vai só contra os afro-brasileiros?

A Rede Globo passou a prestar mais atenção na Iurd e a fazer reportagens críticas em relação a ela quando Edir Macedo comprou a TV Record, em 1989. Como analisar essa briga religiosa invadindo a seara da mídia?

Vagner Gonçalves da Silva –

São campos que se sobrepõem. O neopentecostal atualmente tem como centro a TV Record, que pertence a um sistema religioso. Há uma oposição à Record, que é a Globo, e há uma disputa entre as emissoras. Juntando a arrecadação entre os fiéis nos templos da Iurd e a publicidade na Record, há um poder muito grande. A Globo, que tradicionalmente procurou se associar à imagem da Igreja Católica, percebe que isso tem consequência em termos de audiência. Some-se tudo com a política e o quadro vai ficando cada vez mais complicado. O que é curioso é a lógica dos próprios campos, ou seja, o religioso, o político e o televisivo. Um age em função do outro: o religioso não age só em função do proselitismo, mas se alia à televisão, porque ela pode atingir milhões de pessoas, e a televisão enxerga nesse rebanho mais espectadores e, portanto, a oportunidade de vender mais publicidade. Já a política percebe que tanto o rebanho de fiéis quanto os telespectadores também são eleitores. Então todos esses segmentos, de telespectadores, de rebanho de fiéis e de eleitores, participam de uma engrenagem bastante interessante.

A Iurd entrou com uma enxurrada de processos contra órgãos de imprensa, especialmente a Folha de S. Paulo, alegando que a liberdade religiosa dos seus fiéis tem sido atacada na imprensa. Não é uma situação curiosa, na medida em que ela costuma bater nos outros, mas demonstra não admitir a crítica?

Vagner Gonçalves da Silva –

O que achei curioso nesse caso da Folha é a ação ter ocorrido em vários pontos do Brasil com a mesma formatação, e os juízes têm percebido como a Iurd consegue orquestrar uma ação em plano nacional. Aí há de fato uma questão de liberdade de imprensa misturada com a liberdade religiosa. A Iurd não estaria sendo coibida na sua liberdade religiosa, como acusa, se não avançasse sobre outro campo. Isso é problema para ela porque, quando avança sobre outra denominação, a Iurd avança exatamente como forma de proselitismo e acaba vivendo simbioticamente com ela. Hoje em dia é difícil pensar em culto da Iurd sem descarrego e sem todo aquele aparato que ela retira do afro-brasileiro e que é o que lhe dá movimento. A Iurd precisa e vive de quem ataca.

Nos seus ataques, a Iurd diferencia o que é de umbanda ou candomblé?

Vagner Gonçalves da Silva –

Não há grande cuidado de diferenciar. Tudo é demônio, ou as várias faces do demônio. Claro que o Edir Macedo [3], a considerar pelas suas publicações, tem conhecimento grande do sistema. Ele pega as entidades mais polêmicas, que são os exus e pombagiras, porque elas já tinham sido demonizadas anteriormente pelo cristianismo. Exu está associado à sexualidade e é cultuado em altar na forma de falo. Quando os colonialistas europeus chegaram na África e depararam com esse tipo de entidade, logo a associaram ao demônio. Sobretudo nos terreiros de umbanda, porém, você encontra a ideia do exu como um sujeito que trabalha para o bem e para o mal, que é negociável, enquanto o demônio cristão não é alguém com quem você negocia. Você não vai pedir coisas boas, porque ele é o mal absoluto. Quando se fala que houve uma demonização do exu, digo que houve também uma “exuzização” do demônio. Se a pessoa dá a comida e a bebida, o exu faz tanto o bem como o mal. No sistema afro-brasileiro, as pessoas até que deixaram esse demônio com essa aparência, porque sabem que não é o demônio cristão: é um exu mesmo, na aparência de um demônio cristão. Quando esse demônio vai para o sistema neopentecostal, não é mais o ser da negociação: volta a ser o demônio absoluto, mas com o nome daquele demônio da negociação. Causa confusão, porque a pessoa que trabalhou vinte anos com seu exu na umbanda, quando vai para a igreja neopentecostal, é convencida pelo pastor que durante aqueles anos todos a entidade só fez o mal dizendo que estava fazendo o bem. Ela se sente enganada por sua própria entidade.

Como se dá essa relação simbiótica entre o neopentecostal e o afro-brasileiro?

Vagner Gonçalves da Silva –

A igreja neopentecostal precisa a toda hora “desmascarar” esse demônio para prosseguir no seu proselitismo. O neopentecostalismo absorve um conjunto de práticas dos terreiros, como as entidades, o uso de velas coloridas, as rosas vermelhas e brancas, aparatos como sabonete do descarrego ou óleo da purificação. A diferença é que na igreja você compra o sabonete do descarrego e nele está escrito um versículo (como: “Vai, lava-te sete vezes no Jordão, e a tua carne será restaurada, e ficarás limpo”, de 2 Reis 5.10). Todo esse arsenal de elementos é trazido para o campo neopentecostal e usado no sentido que ele quer dar. O Edir Macedo diz que na verdade esses são elementos bíblicos que o demônio levou para o campo afro-brasileiro e que agora a Iurd está recuperando. Trazida para o campo cristão, essa magia fica muito mais legitimada. Posso ter até receio de usar um sabonete que o pai-de-santo me recomendou, mas se vou na igreja e o pastor diz que posso usar porque está na Bíblia, fico mais confortável. Não preciso ter vergonha de usar roupa branca, porque o próprio pastor se apresenta de branco, e assim por diante.

O diferencial da Iurd em relação às outras igrejas evangélicas e à própria Igreja Católica foi ter reconhecido e legitimado o poder das entidades das religiões afro-brasileiras?

Vagner Gonçalves da Silva –

Assim como o catolicismo, as igrejas pentecostais batiam, mas não lidavam com as entidades trazendo esse poder para o seu próprio campo, como fazem as denominações neopentecostais do tipo da Iurd. Obviamente a Igreja Católica nunca aceitou práticas que não fossem as suas, mas a bem da verdade por baixo da batina ocorriam sincretismos e associações para os quais muitas vezes a Igreja fazia vista grossa. A Igreja sabia que todo esse catolicismo popular, como a Congada, as festas do Divino Espírito Santo, as Folias de Reis, muitas vezes tinha um pé no terreiro e na herança africana, mas sempre deixou que isso também fizesse parte da constituição dessa vivência, embora a atacasse no discurso oficial.

Os protestantes já rompem com essa herança e têm uma visão teológica mais enxuta em relação a isso. O pentecostalismo traz novamente um avivamento que reativa uma certa experiência religiosa que o protestantismo já tinha deixado de lado e que o catolicismo tinha nos setores mais populares. Quando o neopentecostalismo surge, a experiência do avivamento se aproxima muito mais da tradição afro-brasileira. Esses evangélicos percebem que ali existe uma força e puxam-na para o campo neopentecostal. Por isso o diálogo é tão intenso – e eu digo diálogo porque é ao mesmo tempo ataque e uso desses elementos. Os trânsitos são bastante complexos, mas de qualquer maneira todos estão dialogando.

O neopentecostalismo trocou o sacrifício de Cristo, que na teologia cristã tradicional selou a reconciliação entre Deus e o homem, por um sacrifício diário do Anticristo no púlpito. Como se dá essa inversão?

Vagner Gonçalves da Silva –

Nessa teologia, o tempo todo as coisas trocam de lugar. Na visão católica, o fiel pede ao santo e se o santo atende o pedido paga-se um ex-voto. Ou seja, primeiro o santo cristão tem que fazer a sua parte para que o homem pague a promessa. No neopentecostalismo, primeiro é o homem que dá e coloca Deus na posição de devedor. E como, segundo a teologia desses pastores, Deus criou tudo para o homem e tudo está à sua disposição, o que o homem precisa para ter essas coisas? Apenas mostrar a sua fé, e ele a mostra dando tudo o que tem. Essa moeda de troca no plano simbólico, a fé, se traduz numa moeda de troca efetiva de mercado. É por isso que o pastor diz: “coloque a mão no bolso, tire tudo o que você tem e mostre o tamanho da sua fé”. Ele não diz: “coloque a mão no coração e mostre a sua fé”. A fé não se expressa mais em termos de atos, mas sim em termos do dinheiro que você dá para a igreja. E não é a quantidade em si que importa, mas sim a relação do que você dá em relação ao que tem. Se você tem mil e dá cem, e outra pessoa que tem cem dá cinquenta, ela tem uma fé maior. Esse mecanismo foi um achado bastante grande na Teologia da Prosperidade: as igrejas enriquecem e ao mesmo tempo os fiéis colocam o divino na posição de ter que retribuir o que foi dado. É uma inversão bastante significativa nos fluxos de dar, receber e retribuir.

É o que se chama de “protagonismo do demônio” no neopentecostalismo?

Vagner Gonçalves da Silva –

Nas religiões afro-brasileiras, o grande manipulador é o pai-de-santo que trabalha com exu, que é o mensageiro e mobilizador do sistema. A pessoa pede para o pai-de-santo, ele faz o sacrifício para exu, que leva o pedido para o orixá e este dá o retorno. Quando o pastor subjuga o exu no púlpito, coloca-se no lugar desse intermediário e acaba sendo por excelência o sujeito da intermediação. Ou seja, derruba de uma vez só o pai-de-santo e o exu. Quando coloca para trabalhar para ele um “ex-pai-de-encosto”, prova duplamente o seu poder como intermediário. Não é mais o exu, não é mais o pai-de-santo, mas é ele, pastor, que está na verdade fazendo o sistema circular. É claro que o pastor diz que não tem poder por conta dele e que o poder vem de Deus, mas quem está no púlpito é ele. Quando ele se veste de branco e assume aparência de pai-de-santo, as pessoas se identificam porque já conhecem essa linguagem e esses ritos. Se não conhecem, estão aprendendo ali. Tanto é que o Ronaldo Almeida [4] diz que essa igreja está produzindo os seus próprios exus.

A Iurd também usa citações e referências bíblicas fora de contexto para motivar os fiéis em suas campanhas.

Vagner Gonçalves da Silva –

A Iurd é bastante inventiva e dinâmica no sentido de trabalhar com os símbolos que estão presentes no imaginário e usá-los na igreja. Fiquei impressionado quando fiz uma tabela dessas correspondências para o livro. Por exemplo: na Sexta-Feira Santa, a Iurd tem ritos com flores, perfumes, banhos de água fortificada, sabonetes abençoados de descarrego. É o que fazem as religiões afro-brasileiras, porque para elas esse é considerado um dia de fechamento de corpo. Em setembro é a Festa de Cosme e Damião no catolicismo e festa de Erês para os afro-brasileiros. A Iurd faz distribuição de balas e doces “sagrados” e alerta para que os pais não deixem as crianças aceitarem balas de outros, porque elas podem estar amaldiçoadas. Em junho, os católicos têm as festas de São João, com suas fogueiras, e os afro-brasileiros fazem a fogueira de Xangô. A Iurd então promove a Fogueira Santa de Israel. E assim por diante. Eles trabalham com o imaginário do povo, mas invertendo o sinal. Ou seja, pegam um sincretismo já constituído historicamente na sociedade brasileira entre catolicismo e religiões afro e fazem com que ele deságue no sistema neopentecostal.
 
Ser a igreja sincrética por excelência quando se afirma contrária ao sincretismo e até ao ecumenismo (diálogo com outras igrejas cristãs) não é uma contradição com o discurso da própria Iurd?

Vagner Gonçalves da Silva –

De fato, ela é uma igreja cristã, só que refém dessa população de exus e pombagiras e de todos esses sincretismos, e não pode abrir mão disso exatamente porque abriria mão do que é a sua força. Outras igrejas neopentecostais estão adotando esse modelo e acirrando o seu discurso. A Igreja Internacional da Graça, de R. R. Soares [5], é um bom exemplo. Mas há também igrejas cristãs, inclusive pentecostais, que condenam a Iurd por ser sincrética e dizendo que o que ela faz não tem sustentação teológica ou doutrinária.

Até que ponto se pode dizer que os transes nessas religiões são experiências reais ou não? A pesquisa acadêmica se ocupa dessa questão?

Vagner Gonçalves da Silva –

Não costumamos nos perguntar sobre essa realidade no sentido mais objetivo. O transe é uma experiência muito particular do sujeito dentro do sistema religioso, e as pessoas do sistema é que vão julgar. No candomblé há uma categoria chamada de ekê, que é o transe de mentira. O grupo diz que existem os transes verdadeiros e os falsos. Nós, da antropologia, nos baseamos no que eles dizem. No caso do neopentecostalismo, as pessoas que incorporam usam a atitude de transe típica dessas entidades quando estão incorporadas nos terreiros. Do ponto de vista da aparência e da postura, são iguais aos que ocorrem no terreiro de umbanda com exu e pombagira. A questão é: essas entidades vêm no templo da igreja por quê? Porque elas são chamadas a comparecer. Aquelas pessoas foram membros de terreiros e, portanto conviveram com aquelas entidades. O fluxo e o acesso a elas estão dados em outro sistema. Por isso, o pastor consegue chamar essas entidades na cabeça das pessoas e de fato elas vêm. Agora: uma pessoa que nunca frequentou terreiro receberia essas entidades na igreja? Sim, porque ela está vendo aqueles outros transes e sendo socializada naquela experiência. Todo transe é uma socialização. Quando uma pessoa vê o transe em outra, deve imaginar que, se um dia receber aquela entidade, muito provavelmente ela vai se comportar daquela maneira. É o que o Almeida diz quando afirma que a Iurd produz os seus próprios exus e pombagiras. Mesmo a pessoa que nunca foi num terreiro, se incorporar um exu ou uma pombagira, provavelmente vai fazê-lo naqueles termos, porque está vendo como essas entidades se portam, como falam, que expressões usam etc. É uma questão complicada porque não é um processo consciente: envolve uma expressão inconsciente que vai aflorar dessa maneira. Porém, não é muito comum haver transe de orixás do candomblé na igreja neopentecostal. Podem ser vistos exus e pombagiras, mas eu nunca vi um orixá ser incorporado numa igreja. O sistema também tem as suas próprias preferências em relação ao que incorpora ou não.

O neopentecostalismo e as religiões afro-brasileiras se aproximam também na dimensão do corpo?

Vagner Gonçalves da Silva –

O neopentecostalismo, de forma interessante, reintroduz a experiência do transe e do corpo na religião cristã. Sobretudo depois da Reforma e da Contra-Reforma, o cristianismo tem sido, em graus diferentes, uma religião de conversão racional, ou seja, a pessoa ouve a Palavra, medita sobre ela e age em função de uma atitude da razão. No neopentecostalismo, se reintroduz a mediação do sagrado pelo corpo, o que o próprio pentecostalismo de certa forma já fazia. Quem tinha essa experiência era muito mais o campo afro-brasileiro, porque as entidades baixavam. Mesmo que a gente não pense no transe dos exus e pombagiras, mas pense no Espírito Santo, é a própria terceira pessoa da Trindade que está “baixando” num corpo humano. Isso não é pouca coisa. Se no imaginário cristão Deus, Jesus Cristo e o Espírito Santo estão lá em cima e uma das pessoas da Trindade vem ao corpo humano (o batismo no Espírito Santo), essa é uma experiência fundamental. Porém, para o neopentecostalismo há o transe positivo, da grande divindade, e o transe negativo, das demoníacas. Autor: Paulo Hebmüller
Fonte: www.ihu.unisinos.br

 
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Nome: Oliveira Silveira 

Aniversário: 16/08 (in memorium)

Cidade Natal: Rosário do Sul-RS 

Um Valor: A cultura negra 

Um Desvalor: O racismo 

Uma Alegria: Os avanços da luta negra no Brasil 

Uma Tristeza: Os ataques atuais a povos e culturas negro-africanas na África e na diáspora, Brasil inclusive 

Um saber: Cheik Anta Diop, Senegal 

Um Livro: A mão afro- brasileira, organiza de Emanuel Araújo  

Um Filme: As filhas do vento, de Joel Zito 

Uma cor: Preta em gente, vermelha em coisas 

Um sabor: Quibebe  

Uma Canção: Tava dormindo (ponto de jogo) 

Um instrumento: o tambor 

Um lugar: Nossa casa no Touro-Passado, na Serra do Caverá, lá no Rosário  

Uma Mulher: A filha Naiara, por exemplo 

Um Homem: o neto Thales, representando o grupo 

Ser Negro/a: continuidade de um povo

O Estatuto da Igualdade Racial (PL 6264/2005, do Senado Federal), aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 9 de setembro de 2009, representa um avanço histórico. Entre as várias conquistas, uma merece destaque especial: a instituição de um conjunto de mecanismos legais para organizar e articular as ações voltadas à implementação das políticas e serviços destinados a superar as desigualdades étnico-raciais existentes no país, o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR).

Paulo Paim, Mãe Baiana, Carlos Santana, Edson Santos, Mãe Marinalva, Antônio Roberto

A previsão de fontes de financiamento para a promoção da igualdade racial é outra grande conquista. O Estatuto estabelece, por exemplo, que os orçamentos anuais da União deverão contemplar as políticas de ações afirmativas destinadas ao enfrentamento das desigualdades raciais nas áreas da educação, cultura, esporte e lazer, saúde, trabalho, meios de comunicação de massa, moradia, acesso à terra, segurança, acesso à justiça, financiamentos públicos e outros.

De maneira geral, os 70 artigos do Estatuto criam ou ampliam vários direitos nas áreas econômica, social, política e cultural. Agora o texto aprovado pelos deputados volta para a Casa de origem: o Senado Federal. A expectativa é que a proposta seja apreciada pelos senadores e sancionado pelo presidente Lula até 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra.

COMUNIDADES QUILOMBOLAS – O texto aprovado reafirma o princípio constitucional de que os moradores das comunidades remanescentes de quilombos têm direito à propriedade definitiva das terras. O Estatuto, assim, fortalece o decreto n º 4.887/2003, que regulamenta o artigo 68 da Constituição Federal, que trata da demarcação de terras quilombolas. Os direitos dessas comunidades estão garantidos ao longo de todo o texto aprovado, de forma transversal. Um dos itens do Estatuto prevê, por exemplo, que para fins de política agrícola, os remanescentes receberão tratamento especial diferenciado, assistência técnica e linhas especiais de financiamento público destinados à realização de atividades produtivas e de infraestrutura.

CULTURA - O Poder Público garantirá o reconhecimento de clubes, sociedades negras e outras formas de manifestação coletiva da população negra, com trajetória histórica comprovada, como patrimônio cultural. A capoeira, por exemplo, passa a ser reconhecida como desporto nacional ao ter a garantia de registro e proteção, em todas as suas modalidades.

DESCENTRALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS – O texto institucionaliza o Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial (FIPIR), coordenado pela Secretaria Especial de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR). Dentre os estados e municípios, mais de 500 já aderiram ao Fórum. A adesão implica na criação de órgãos locais para cuidar exclusivamente da igualdade racial. Assim, o Fórum estimula a disseminação de políticas de igualdade racial por todo o país. Estados e municípios participantes do FIPIR têm prioridade no recebimento de recursos de programas desenvolvidos pela SEPPIR e ministérios parceiros.

DIREITOS POLÍTICOS - Cada partido político ou coligação deverá reservar o mínimo de 10% de vagas para candidaturas de representantes da população negra.

EDUCAÇÃO – O Estatuto estabelece parâmetros para a aplicação de ações afirmativas voltadas à população negra, como o sistema de cotas raciais para o acesso ao ensino público. Independentemente do Estatuto, há um projeto de lei tramitando no Senado (PLC 180/2008) que trata especificamente sobre a instituição de cotas raciais para o ingresso nas universidades públicas. Mesmo sem ter sido aprovado ainda, 79 universidades já criaram políticas de ações afirmativas. Dessas, 59 possuem cotas raciais, conforme dados do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase). 

FINANCIAMENTO – O Estatuto prevê fontes de financiamento para programas e ações que visem à promoção da igualdade racial. Os orçamentos anuais da União, por exemplo, deverão contemplar as políticas de ações afirmativas destinadas ao enfrentamento das desigualdades raciais nas áreas da educação, cultura, esporte e lazer, saúde, trabalho, meios de comunicação de massa, moradia, acesso à terra, segurança, acesso à justiça, financiamentos públicos e outros. Outro destaque é que o Poder Público priorizará o repasse dos recursos referentes aos programas e atividades previstos no Estatuto aos estados, Distrito Federal e municípios que tenham criado conselhos de igualdade racial.

JUSTIÇA E SEGURANÇA - O Poder Público Federal instituirá, na forma da lei, e no âmbito dos poderes Legislativo e Executivo, ouvidorias permanentes em defesa da igualdade racial. O texto prevê ainda atenção às mulheres negras em situação de vulnerabilidade, garantindo assistência física, psíquica, social e jurídica. Para a juventude, prevê que o Estado implementará ações de ressocialização e proteção de jovens negros em conflito com a lei e expostos a experiências de exclusão social.

MEIOS DE COMUNICAÇÃO – Na produção de filmes, peças publicitárias e programas destinados à veiculação pelas emissoras de televisão e em salas cinematográficas, deverá ser adotada a prática de conferir oportunidades de emprego para atores, figurantes e técnicos negros, sendo vedada toda e qualquer discriminação de natureza política, ideológica, racial e artística. Além disso, os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica ou fundacional, as empresas públicas e sociedades de economia mista federais deverão incluir cláusulas de participação de artistas negros nos contratos de realização de filmes, programas ou quaisquer outras peças de caráter publicitário.

MORADIA - O Poder Público garantirá a implementação de políticas para assegurar o direito à moradia adequada da população

FONTE: www.planalto.gov.br/seppir

Em clima de celebração, uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou ontem o Estatuto da Igualdade Racial, com um texto esvaziado dos pontos mais polêmicos.

De qualquer forma, foi uma sessão histórica – finalizada com aplausos e em clima de festa – que o PL 6264/2005, do Senado foi aprovado por unanimidade, pela Comissão Especial da Câmara criada para debater o tema.O projeto prevê medidas como incentivo à contratação de negros, reclusão de até três anos para quem praticar racismo na internet, livre exercício de cultos religiosos de origem africana e estímulo a atividades produtivas da população negra no campo.A proposta foi o resultado de mais de seis anos de discussão no Congresso. “A aprovação foi um grande avanço. Por meio dele, o Estado fica obrigado a agir em relação às desigualdades existentes no país. É uma lei que vai unir a sociedade e gerar vários benefícios para populações historicamente excluídas”, avalia o ministro da Igualdade Racial, Edson Santos.O relator da proposta, deputado Antônio Roberto (PV-MG), informou que os integrantes do colegiado chegaram a um acordo para a votação de seu substitutivo. Segundo ele, foram feitas algumas modificações na redação, sem alterar o principal do projeto.Entre as mudanças, estão a redução de 30% para 10% da proporção de candidatos negros que os partidos devem ter nas eleições; a retirada da obrigatoriedade de reserva, nos estabelecimentos públicos, de vagas para alunos negros vindos de escolas públicas na mesma proporção dessa etnia na população; e a supressão do inciso que definia quem eram os remanescentes de quilombos.Outra modificação foi a retirada da expressão “igualdade” do dispositivo que trata da contratação de atores negros em produções artísticas. Mesmo com as alterações, Antônio Roberto frisou: “A essência continua a mesma: a inserção do negro brasileiro nos níveis de poder”.A matéria tramita em caráter conclusivo e será enviada ao Senado. Um dos pontos do acordo entre os parlamentares foi o de que não seria apresentado nenhum recurso no sentido de que o projeto fosse votado no Plenário da Câmara. A expectativa é de que a aprovação final da proposta ocorra até 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.ComemoraçãoEntre os participantes da sessão, que durou menos de duas horas e foi comemorada pelos deputados, também estava o senador Paulo Paim (PT/RS), autor do projeto original do Estatuto. Representantes do movimento negro também festejaram. “Sem sombra de dúvida foi um grande avanço para nós, ativistas”, disse a presidente do Conselho de Comunidade Negra de São Paulo, Elisa Lucas Rodrigues.Para o coordenador-geral da União de Negros pela Igualdade (Unegro), Edson França, a decisão “reafirma a vanguarda do Brasil no ordenamento jurídico para a promoção da igualdade racial”.Na opinião do representante da entidade Agentes Pastoral dos Negros (APNs), Nuno Coelho, foi um golaço do ministro, que conseguiu aproximar o movimento social, o Parlamento e o governo em prol do Estatuto. A secretária nacional de combate ao racismo do PT, Cida Abreu, considerou a aprovação o reconhecimento da história de luta do movimento negro brasileiro.“As dificuldades enfrentadas pela comunidade negra ainda são muito latentes. O que se conseguiu foi um acordo para que as elites não perdessem os dedos, mas deixassem os aneis. Mesmo assim, o negro está em festa, é uma data histórica”, afirmou Eduardo de Oliveira.Na opinião do deputado Evandro Milhomen (PCdoB/AP ) “essa luta é o reconhecimento da participação do negro na história do país. É uma luta de 121 anos”. Ele ressaltou que, apesar do projeto não corresponder a todos os anseios da população negra, o estatuto marca um início e “a partir de agora poderá haver um equilíbrio maior na sociedade”.Pontos polêmicosFicaram de fora a criação de cotas de 20% para negros em filmes e programas veiculados nas TVs e o detalhamento para demarcar terras quilombolas.A proposta original, do senador Paulo Paim (PT-RS), também previa uma reserva fixa para negros em instituições públicas de ensino superior.Para o ministro Edson Santos (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), o estatuto é um ponto de partida que reconhece e dá visibilidade à questão negra.Como ficou, o estatuto estabelece políticas de proteção e promoção da comunidade negra em diversos campos. Há também pontos mais práticos, como a possibilidade de o governo criar incentivos fiscais para empresas com mais de 20 empregados e pelo menos 20% de negros. Diz ainda que o poder público adotará ações afirmativas em instituições públicas federais de ensino -sem prever cotas- e promoverá a igualdade de oportunidade no mercado de trabalho.Foi aprovada ainda uma cota de 10% para negros nas candidaturas a vagas da Câmara dos Deputados, Assembleias Estaduais e Câmara de Vereadores .O deputado Damião Feliciano (PDT-PB) disse que se aprovou um “estatuto desidratado”, que recua sobre pontos “superados”.Vanda Pinedo, coordenadora nacional do Movimento Negro Unificado, também defende um texto com mais obrigatoriedades. “Se continuar retalhado como vem sendo, vai acabar como uma mera intenção.”Os trechos mais criticados foram retirados aos poucos, após meses de embate, na Câmara, com a oposição, que disse ter tirado todos os pontos com os quais não concordava.“Saiu o germe da racialização”, disse o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), principal articulador das alterações. Do mesmo partido, o deputado Indio da Costa (RJ) afirmou que o texto original poderia criar ” uma espécie de MST negro”, referindo-se à definição sobre as terras quilombolas, muito criticada pelos ruralistas.Marinalva dos Santos, presidente da federação brasiliense e entorno de umbanda e candomblé, ressalta a garantia de assistência religiosa a presos de religiões de matrizes africanas, prevista na proposta.O projeto será encaminhado agora ao Senado para nova análise. A intenção é que ele seja aprovado nos próximos meses e sancionado pelo presidente Lula em 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra.

O representante do Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen) resumiu a aprovação como uma grande vitória da luta negra. “Espero que, no Senado, tudo ocorra com a mesma tranquilidade”, concluiu.

FONTE: www.mndh.org.br

Kiriku é um menino que já falava quando ainda estava na barriga da mãe. Na verdade, foi ele quem escolheu seu próprio nome logo que nasceu. Ele está destinado a libertar uma vila africana de uma feiticeira chamada Karaba, que secou as fontes de água e sequestra os homens do local. Kiriku vai até o sábio da montanha, conhecedor do segredo de Karaba, e em seguida parte para enfrentar a feiticeira.

Essa história faz parte do folclore africano e fala da determinação na luta pela liberdade. Kiriku nasce para ser livre, tanto que quando ainda está na barriga da mãe ele diz: “Mãe, dê a luz a mim!” Segundo o diretor e roteirista, Michel Ocelto, foi também um grande oportunidade para mostrar o povo africano e alguns de seus valores. O roteiro foge do óbvio, ao contrário do que acontece em outras produções do gênero. E conta ainda com boa trilha sonora e personagens cativantes.

A trilha sonora do filme foi feita pelo senegalês Youssou N´Dour, um dos mais famosos músicos africanos, que tornou-se popular pela música 7 seconds 

FICHA TÉCNICA
Título Original: Kirikou et la sorcière
Gênero: Desenho Animado, em cores
Classificação: Livre
Tempo de Duração: 71 minutos
Ano de Lançamento (França/Bélgica): 1998
Estúdio: Trans Europe Film / Les Armateurs / Odec Kid Cartoons / Exposure / Monipoly / Studio O / France 3 
Cinéma / Radio-telévision belge
Distribuição: ArtMann
Direção: Michel Ocelot
Roteiro: Michel Ocelot
Música: Youssou N’Dour
Edição: Dominique Lefèvre
Elenco:
Vozes
Antoinette Kellermann (Karabá)
 Fezele Mpeka (Tio)
Kombisile Sangweni (Mãe)
Theo Sebeko (Kiriku)
Mabuto “Kid” Sithole (Velho / Viellard)

Detalhes:

• O diretor do filme, Michel Ocelot, passou parte da infância na Guiné, onde conheceu a lenda de Kiriku. 
• Para compôr as canções do filme apenas foram utilizados instrumentos tradicionais da África, como balafon, ritti, cora, xalam, tokho, sabaar e o belon.
• Na versão original do filme, falada em francês, as vozes dos personagens foram feitas por atores africanos.

Sinopse:
Na África Ocidental, nasce um menino minúsculo, cujo tamanho não alcança nem o joelho de um adulto, que tem um destino: enfrentar a poderosa e malvada feiticeira Karabá, que secou a fonte d’água da aldeia de Kiriku, engoliu todos os homens que foram enfrentá-la e ainda pegou todo o ouro que tinham. Para isso, Kiriku enfrenta muitos perigos e se aventura por lugares onde somente pessoas pequeninas poderiam entrar.

 Personagens:
http://www.fantasykat.com/shows/kiriku.html

por Marcus Tavares

Ao participar do I Fórum Nacional de TV’s Públicas, realizado em Brasília, em maio passado, o cineasta Joel Zito Araújo, consultor da Fundação Cultural Palmares, destacou que o novo modelo de TV pública deve garantir – de fato e de direito – a presença tanto do índio quanto do negro na grade da programação da tevê brasileira.

Joel Zito Araújo

Na ocasião, Zito apresentou alguns resultados da pesquisa “Onde está o negro na TV pública?”. O estudo mostrou, por exemplo, que apenas 0,9% da programação de três emissoras públicas do país (TV Cultura, de São Paulo; Rede Brasil, do Rio de Janeiro; e TV Nacional/Radiobrás, de Brasília) foi destinado à cultura afro-brasileira. O levantamento indicou também que menos de 10% dos apresentadores são negros e que somente 5,5% dos jornalistas que atuam nas empresas são de origem afro-descendente.

Na semana passada, o RIO MÍDIA procurou o cineasta com o seguinte questionamento: se a presença do negro é tão pequena assim nestes canais públicos, o que dizer então da participação das crianças negras na TV aberta comercial? Como elas são retratadas e quais são os impactos desta exposição?

Acompanhe a entrevista:

RIO MÍDIA – Como as crianças e os jovens negros são retratados pela televisão brasileira?
Joel Zito Araújo – A televisão brasileira, privada ou pública, como regra, não dá nenhum destaque a criança negra. Temos exceções, mas a tragédia que abate os jovens negros, e, por conseqüência, a sociedade brasileira como um todo, demanda uma intencionalidade maior, uma política efetiva de promoção da auto-estima daqueles que tendem a ser representados de forma estigmatizada em nossas telinhas. Mas, os personagens mais importantes negros foram retratados como a criança adotada ou o menor abandonado. Tanto nas telenovelas dos tempos da Tupi como nas produções da Rede Globo de Televisão.

RIO MÍDIA – Estamos diante de uma visão estereotipada, preconceituosa, cheia de clichês?
Joel Zito Araújo – Sim. O grande clichê é o menor adotado ou abandonado, mas também tivemos o moleque de recados engraçado ou o jovem rapper. De uma maneira geral, o que mais quero destacar é que as crianças negras não têm família. É uma visão preconceituosa porque tende a incorporá-las de forma solitária em um elenco de brancos e muitas vezes fazendo o papel do mais inculto ou ignorante. Portanto, a criança negra é incorporada da mesma forma que qualquer personagem negro: entra como estereótipo de si mesmo, e nunca como representação de qualquer ser humano, do brasileiro comum. Esse privilégio somente é dado aos brancos.

RIO MÍDIA – Isso sempre foi assim?
Joel Zito Araújo – Sempre foi assim na história da televisão brasileira. Mas pode ser diferente, vou dar como exemplo a garota negra (Biba) da produção infantil Castelo Rá-Tim-Bum. Uma personagem linda e de sucesso.

RIO MÍDIA – Quais são as conseqüências desta abordagem para a constituição das identidades das crianças?
Joel Zito Araújo – A TV brasileira praticamente não oferece a possibilidade de nossa criança afro-descendente ter modelos que promovam a sua auto-estima, enquanto que as crianças brancas, especialmente as de padrão ariano, louras dos olhos claros, são hiper-representadas nos comerciais, nas telenovelas e nos filmes. O resultado é óbvio: enquanto a criança negra tem vergonha de sua negritude, de sua origem racial, porque cresce em um ambiente social e educacional de recusas que promovem uma auto-estima negativa, a criança branca cresce superpaparicada e com uma impressão de que é superior a todas as outras. Portanto, a sociedade – com o seu racismo – provoca distorções tanto nas crianças negras quanto nas crianças brancas.

RIO MÍDIA – Se a televisão, como dizem alguns especialistas, é o espelho da sociedade, então somos um país extremamente racista?
Joel Zito Araújo – É evidente que somos. Todos os indicadores sociais comprovam isto. O arianismo é racismo, herança hitlerista. Somos uma sociedade guiada para a promoção do branco e para a negação do afro-descendente.

RIO MÍDIA – O que pode se feito para mudar este quadro?
Joel Zito Araújo – Exigir do Governo e das elites econômicas, artísticas e intelectuais, o compromisso com políticas de reparação. Com inversões financeiras de vulto em programas educacionais, culturais e de saúde. E com cotas nas universidades.

Fonte: www.multirio.rj.gov.br

por Gilberto Nascimento

A questão mais marcante da Mesa 3 – A criança e o adolescente como personagens na mídia – do Seminário Internacional TVQ Criança, Adolescente e Mídia, foi a polêmica em torno de uma série de comerciais da agência Giacometti Propaganda, que mostravam apenas a imagem de crianças brancas e loiras, e a controversa afirmação do publicitário Hiran Castello Branco de que os negros não aparecem em filmes de propaganda brasileiros porque não são consumidores. Ou não estariam, pelo menos, na faixa do público que o mercado pretende atingir.

A platéia reagiu indignada à fala de Hiran, que é diretor da agência Giacometti e presidente do Conselho Nacional de Propaganda (CNP). Foi lembrado ao publicitário, por uma das pessoas da platéia, que os negros somam hoje 53% da população brasileiras e formam, sim, uma parte muito significativa do mercado consumidor. “Entidades do movimento negro têm esses números e podem ajudar a atualizar os seus dados, bem como lhe passar muitas informações”, afirmou uma representante da platéia, dirigindo-se ao publicitário.

Para Hiran, a publicidade reflete “o que é um extrato da sociedade”. Em sua avaliação, o negro seria minoria e, por isso, “como a mídia projeta sempre algo adiante, muitas vezes ele nem é lembrado na propaganda“. Também foi observado que a maioria dos presentes ao debate sonham com uma transformação da realidade brasileira. “E se hoje o negro é invisível, apesar de ser a maioria da população, essa realidade tem de ser mudada”, afirmou uma professora.

Os filmes mostrados por Hiran – a maioria propaganda de chicletes -também receberam críticas. Para boa parte do público, comerciais desse tipo abusam da fragilidade da criança para induzi-la ao consumo de produtos supérfluos e inúteis, que, além de tudo, ainda causam danos à saúde. Hiran, no entanto, foi muito elogiado pela coragem de comparecer ao debate e por propor ao público que não tivesse receio em fazer críticas a seus filmes. Humildemente, afirmou estar ali também para ouvir e aprender. Disse ter preocupação com os eventuais efeitos nocivos de comerciais e admitiu que “se há problemas no trabalho de quem tem preocupação, como é o nosso caso, imaginem então no caso daqueles que não estão nem aí”.

Para a professora Lucia Rabello de Castro, do programa de Pós-Graduação em Psicologia e do Instituto de Psicologia da UFRJ, o adulto, beneficiando-se de uma relação de poder, é o inventor, através de uma elaboração estética e cultural, na qual a criança visa ser capturada. “Esses personagens da mídia são invenções desse adulto que quer capturar esse outro. Os interesses de um prevalecem sobre os do outro, numa relação de poder que os legitimam”.

A atriz e diretora de TV Cininha de Paula mostrou como funcionam os cursos de treinamento e preparação de crianças, que vão em busca de vagas em filmes, novelas e comerciais. “Muitos nem sabem por que estão ali. Vão forçados pelos pais que, na realidade, é quem quer vê-los transformados em atores e atrizes”. O holandês Burny Bos, escritor e roteirista de TV e cinema, comentou que, quando começou a produzir seus filmes, observou que as produções infantis não tinham nada do mundo das crianças. “Elas só se preocupavam, em sua maioria, em como transformar a criança em um adulto o mais rápido possível”.

Gilberto Nascimento é Jornalista Amigo da Criança e assessor do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (CONSEA).

Fonte: www.midiativa.tv

Sinopse: El abuelo (avô) de Kirikou, sentado en su gruta azul, explica: “La historia de Kirikou y la hechicera fue muy corta. No tuvimos el tiempo de contarles todo lo que logró este pequeño niño. Realmente logró bellas y buenas acciones, que no podemos olvidar. Es por eso que se las cuento.” Entonces nos cuenta como la inteligencia de Kirikou lo llevó a ser jardinero, detective, artesano de barro, mercader, viajero y medico, siempre será el más pequeño y más valiente de los héroes. (baixar com emule, kazaa, etc.)

Frankreich 2005, ca. 75 min.
Regie: Bénédicte Galup, Michel Ocelot
Drehbuch: Philippe Andrieux, Bénédicte Galup, Marie Locatelli, Michel Ocelot, 

Ein alter, weiser Mann sitzt in einer Höhle und beginnt zu erzählen… Es ist die Geschichte des kleinen Kiriku, der in Afrika lebt und dort die spannendsten Abenteuer erlebt. Ob im Kampf gegen ein Ungeheuer, das die Menschen in seinem Dorf bedroht oder bei der Frage, wie man am besten die Wasserversorgung für die Landwirtschaft gewährleisten kann – Kiriku ist zwar klein, aber er ist ein pfiffiger und tapferer Held. Doch nicht nur das Leben in seinem Dorf ist ein Abenteuer. Auf einer Reise durch die Wüste und den Dschungel entdeckt Kiriku die Schönheiten Afrikas und begegnet den wilden Tieren, die auf dem Kontinent zu Hause sind. Aber sein größtes Abenteuer führt ihn zu der bösen Zauberin Karaba. Nur sie besitzt das Gegenmittel, das seine Mutter und die Frauen im Dorf, die unwissend ein giftiges Getränk zu sich genommen haben, vor dem drohenden Tod retten kann. Doch Karaba ist nicht nur böse, sondern auch sehr gefährlich…

KIRIKOU ET LES BÊTES SAUVAJES
KIRIKÚ Y LAS BESTIAS SELVAJES
KIRIKU UND DIE WILDEN TIERE
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www.zelluloid.de
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